No último post refletimos sobre o conceito de Planejamento Sucessório e as nuances do método. Se seguíssemos a linha tradicional de ensino, o post de hoje deveria falar sobre as “vantagens do Planejamento Sucessório”, mas, aqui, faremos diferente.
Acredito que trazer uma lista com frases afirmativas do que usualmente é considerado como vantagem ou desvantagem do Planejamento pode dar a falsa ideia de que somente devemos organizar o patrimônio se alguma dessas afirmativas pré estabelecidas (vantagens) são compatíveis com o nosso íntimo. Logo, na hipótese de nenhum item se encaixar na minha vida, fazer um planejamento não terá serventia.
Cada indivíduo é único, cada família é única. O que pode ser uma vantagem para mim, pode não ser para você, querido leitor.
Por isso, ao invés de trabalhar a reflexão “de fora para dentro” proponho refletirmos “de dentro para fora”. Em outras palavras, conversaremos sobre escolhas.
Sim, escolhas.
Todos os dias somos obrigados, consciente ou inconscientemente, a tomar decisões: se iremos ao trabalho, o que iremos comer, se manteremos um relacionamento… E, como toda decisão, existem causas e consequências, isto é, o que nos leva a ter que tomar uma posição e o que ela acarretará em nossas vidas.
No Direito não é diferente.
A nossa vida, tanto individual quanto coletiva, é regida por leis. Contudo, as leis não nos transformam em robôs. O Estado - mesmo que de forma limitadora - respeita o livre-arbítrio.
Esse livre-arbítrio, esse poder de escolha, em jurisdiquês pode ser traduzido como a autonomia da vontade.
Pois bem. Se nossa vida é regida por leis e ao mesmo tempo possuímos a capacidade de realizar escolhas, devemos fazê-lo. E se não escolhemos, quem tomará a decisão? O Estado! Ainda, como dito acima, cada decisão tem causas e consequências.
E o que isso tem a ver com fazer um Planejamento Sucessório ou não?
Vimos no primeiro post que o Planejamento tem dois pilares: a prevenção e a organização. Tais pilares são trabalhados dentro do campo que o Estado nos dá para…. fazer escolhas!
Exemplos práticos:
Situação 1 - Dona Baratinha
Situação 2 - O Poderoso Chefão
Situação 3 - A família Lannister
Conclusão
Ao assumir uma atitude passiva, escolhemos deixar o Estado reger a forma como a nossa vida e nosso patrimônio serão geridos. Por outro lado, a escolha por uma postura ativa nos permite organizar e estruturar tanto a nossa vida quanto o nosso patrimônio conforme nossos desejos. E é aqui que conseguimos enxergar as vantagens do Planejamento no caso concreto.
Dúvidas, sugestões, comentários? É só entrar em contato.
Até breve!
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